Nova linha de financiamento da DGArtes apoia Bandas Filarmónicas

A DGArtes lançou uma nova linha de financiamento destinada exclusivamente a Bandas Filarmónicas. Cada entidade pode conseguir até 12 500€ para concretizar os seus projetos. O concurso já está aberto e encerra a 3 de julho. Neste artigo, explicamos sucintamente o regulamento deste apoio e como podemos ajudar a concretizar uma candidatura de sucesso.

As Bandas Filarmónicas em Portugal enfrentam desafios cada vez mais exigentes, sobrevivendo em contextos precários, muito graças ao esforço voluntário dos seus dirigentes e músicos. A sua importância na dinamização do território, acesso ao ensino artístico e o contributo para a fruição artística merece ser reconhecida e apoiada. Com esta nova linha de financiamento, a DGArtes constata a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio a estas entidades. 

Obter o apoio da DGArtes é exigente mas é perfeitamente possível. Uma boa candidatura deve apresentar um projeto com qualidade, sustentado e coerente, que se enquadre nos parâmetros definidos no Aviso de Abertura.

Para simplificar, respondemos neste artigo às principais questões sobre esta candidatura. 

Quem pode concorrer? 

Apenas Bandas de Música e Filarmónicas podem concorrer a este apoio, sendo obrigatório apresentar a escritura pública ou certidão do ato constitutivo, a cópia dos estatutos no Diário da República, a Certidão Permanente do Registo Comercial, a ata da eleição dos atuais órgãos sociais e o relatório de atividades e contas do ano anterior com a respetiva ata que demonstra a sua aprovação. Não serão admitidas candidaturas de entidades que já beneficiem de apoio dos organismos do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

Que tipo de projetos serão apoiados?

Os projetos e atividades propostos têm que se inserir nos seguintes domínios:

1) criação (encomendas de obras, apresentação pública das mesmas, contratação de solistas, etc.); 

2) circulação nacional (apoio a concertos fora do concelho onde está sedeada a entidade);

3) circulação internacional (participação em concertos fora do país e intercâmbios);

4) formação, capacitação e qualificação (ações de formação, estágios, masterclasses, residências, etc.);

5) arquivo e documentação (preservação e divulgação do espólio);

6) programação (festivais, mostras, encontros, etc). 

Este apoio não se destina à aquisição de instrumentos, fardamento e traje. 

Qual o valor do apoio?

O valor do apoio poderá atingir, no máximo, 12 500€. Cada entidade deve apresentar um orçamento detalhado em que especifique o valor que pretende obter de financiamento por parte da DGArtes, entre 5000€ e 12 500€. Os projetos que apenas concorram no âmbito do domínio arquivo e documentação podem solicitar um valor inferior a 5000€.

O projeto tem que obedecer a objetivos específicos?

Sim. À semelhança dos outros concursos, a DGArtes define alguns objetivos que cada entidade proponente deve criteriosamente selecionar e corresponder. Na presente linha de financiamento é obrigatório selecionar dois objetivos entre os seis apresentados:

a. Estimular o envolvimento, a participação e a qualificação das comunidades locais como forma de valorizar publicamente as bandas filarmónicas enquanto estruturas culturais de base comunitária e agentes estruturantes do sistema artístico nacional;

b. Fomentar e fortalecer as relações entre os diversos agentes culturais não profissionais, estimulando a criação de redes culturais nos territórios;

c. Promover a circulação nacional e internacional das bandas filarmónicas, reforçando o intercâmbio artístico entre territórios, a coesão territorial e a projeção externa das práticas artísticas não profissionais;

d. Estimular a criação contemporânea para as bandas filarmónicas, designadamente através da composição e encomenda de obras originais, contribuindo para a renovação e diversificação do repertório;

e. Promover a diversidade étnica e cultural, a inclusão social, a igualdade de género, a cidadania e a qualidade de vida das populações;

f. Reforçar a capacitação, qualificação e sustentabilidade artística, técnica e organizacional das bandas filarmónicas, dos seus músicos, maestros, dirigentes e demais intervenientes.

Que tipo de informação será necessária para a candidatura?

O formulário de candidatura contempla o breve historial da entidade, o plano de atividades que se tenciona desenvolver, o plano de comunicação e mediação e a justificação da correspondência do projeto aos objetivos selecionados. Além disso, é ainda necessário apresentar um orçamento detalhado e a calendarização do projeto.

Existe limite ao número de candidaturas que cada banda pode apresentar?

Sim. Cada banda apenas pode apresentar uma candidatura à presente linha de apoio.

Quando devem acontecer os projetos?

As atividades dos projetos a concurso devem decorrer entre os dias 1 de dezembro de 2026 e 31 de dezembro de 2027.

Nunca concorremos a apoios da DGArtes. A Black Dress pode ajudar?

Claro que sim. A Black Dress dispõe de várias modalidades de apoio para a concretização de candidaturas à DGArtes, que vão desde a sua elaboração integral a consultorias individuais. Envia-nos um email para geral@blackdress.pt e entraremos em contacto para te ajudar. 

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